Política de Privacidade

O Relata+ é uma plataforma digital desenvolvida para auxiliar psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos na geração de relatórios clínicos com inteligência artificial.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

O Relata+ é operado por [inserir razão social, CNPJ, endereço] — contato: relataplus@gmail.com

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail e especialidade profissional
• Dados de uso: registros de atendimentos, informações de pacientes e relatórios gerados
• Dados técnicos: informações de acesso como IP, data e hora de uso, tipo de navegador — usados apenas para segurança e prevenção de acessos indevidos
• Dados de analytics: páginas visitadas, tempo de sessão e interações gerais, coletados pelo Google Analytics mediante consentimento
• Dados de pagamento: informações necessárias para identificar e administrar a assinatura, sem acesso direto aos dados de cartão ou conta bancária

Seus dados são utilizados para:

• Autenticar seu acesso à plataforma com segurança
• Criar, manter e administrar sua conta
• Armazenar e exibir seus pacientes, atendimentos e relatórios
• Enviar comunicações sobre sua conta quando necessário
• Melhorar a experiência da plataforma com base em dados agregados e anônimos
• Gerar relatórios com apoio de inteligência artificial, conforme dados inseridos pelo usuário
• Processar assinaturas e pagamentos por meio do Mercado Pago
• Proteger a plataforma contra acessos indevidos, fraudes, abusos e incidentes de segurança

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

O Relata+ oferece planos pagos com cobrança recorrente mensal, processados pelo Mercado Pago. Ao assinar um plano, você autoriza a cobrança automática na data de renovação.

• Não temos acesso aos dados do seu cartão ou conta bancária — essas informações ficam integralmente sob custódia do Mercado Pago
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelas Configurações da conta, sem multa
• O cancelamento, eventual reembolso e demais condições comerciais observarão os Termos de Uso, o direito de arrependimento quando aplicável, hipóteses de cobrança indevida, falhas do serviço e demais situações previstas na legislação de defesa do consumidor
• Em caso de falha no pagamento, o acesso ao plano pago pode ser suspenso até a regularização

Como profissional de saúde ou profissional habilitado na sua área de atuação, você é o responsável pelos dados clínicos dos pacientes inseridos na plataforma. Para os dados de pacientes, o Relata+ atua, em regra, como operador de dados pessoais, processando essas informações conforme as instruções do usuário profissional e apenas para permitir o funcionamento da plataforma.

Os dados de pacientes podem incluir dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde, desenvolvimento, comportamento, atendimento clínico, terapêutico, psicológico, psicopedagógico ou fonoaudiológico. Por isso:

• O usuário deve inserir apenas dados necessários para a finalidade profissional pretendida
• O usuário deve evitar a inserção de identificadores diretos do paciente em campos de texto livre, como nome completo, CPF, RG, telefone, endereço, e-mail, imagem ou qualquer informação excessiva
• O usuário é responsável por informar seus pacientes e obter consentimento, autorização ou outra documentação aplicável quando exigido pela legislação, normas éticas ou regras profissionais
• Nenhum outro usuário da plataforma tem acesso aos dados dos seus pacientes
• Os dados dos pacientes são armazenados de forma segregada por usuário
• Os dados podem ser processados por ferramentas de inteligência artificial apenas para geração dos relatórios solicitados pelo usuário

O Relata+ utiliza recursos de inteligência artificial para auxiliar na geração de relatórios. Os dados inseridos pelo usuário podem ser enviados à OpenAI, fornecedor contratado, exclusivamente para processar a solicitação e retornar o resultado ao usuário.

• O Relata+ não tem acesso ou utiliza os dados de pacientes para venda, publicidade ou compartilhamento comercial
• O tratamento realizado pelo fornecedor de IA deve observar as configurações técnicas, contratuais e de segurança aplicáveis ao serviço utilizado

Os dados são armazenados no Firebase/Google Cloud, com recursos de segurança compatíveis com a arquitetura da plataforma, incluindo:

• Autenticação obrigatória para acesso a qualquer dado
• Regras de segurança que garantem que cada usuário acessa apenas seus próprios dados
• Transmissão de dados sempre criptografada via HTTPS/TLS
• Infraestrutura gerenciada pelo Google com certificações de segurança internacionais
• Controles técnicos e administrativos para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado

Os dados são armazenados em servidores nos Estados Unidos (Firebase/Google Cloud e OpenAI). Ao utilizar o Relata+, você está ciente dessa transferência internacional de dados, realizada com as devidas salvaguardas contratuais.

Ainda assim, informamos que nenhum sistema é absolutamente imune a falhas, ataques ou indisponibilidades. O Relata+ adota medidas razoáveis e proporcionais para prevenir incidentes e responder a eventos de segurança.

Como titular dos dados, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais tratados pelo Relata+
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade dos dados, quando aplicável
• Informação sobre compartilhamento de dados com fornecedores e terceiros
• Revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD
• Exclusão da conta, quando aplicável

Pedidos relacionados aos dados de pacientes deverão ser avaliados pelo usuário profissional responsável, pois ele é o controlador desses dados.

Seus dados serão armazenados enquanto a conta permanecer ativa e pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas. Após a exclusão da conta, os dados mantidos no ambiente ativo da plataforma serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis em prazo razoável, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, segurança, prevenção à fraude, apuração de incidentes ou manutenção temporária em backups.

Os registros de acesso à aplicação, compreendidos como a data e a hora de uso da plataforma e o endereço IP utilizado, serão mantidos pelo prazo legal de seis meses, sob sigilo e em ambiente controlado e seguro, nos termos do Marco Civil da Internet. Outros registros técnicos e de segurança poderão ser conservados por até 30 dias, salvo quando prazo superior for necessário para investigação de incidente, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Utilizamos cookies para os seguintes fins:

• Cookies essenciais: necessários para autenticação e funcionamento da plataforma — não podem ser desativados
• Google Analytics: coleta dados de uso agregados para melhoria da plataforma. Ativado apenas mediante seu consentimento via banner de cookies

Você pode revogar seu consentimento ao Google Analytics a qualquer momento clicando em "Gerenciar cookies" no rodapé da plataforma.

Conforme a LGPD (Art. 7º), o Relata+ trata cada categoria de dados com a seguinte base legal:

• Nome, e-mail e especialidade: execução de contrato — necessários para criar e manter sua conta
• Dados de pacientes e atendimentos: tratados pelo Relata+ como operador, conforme instruções do usuário profissional. A definição da base legal é responsabilidade do usuário profissional, na qualidade de controlador
• Google Analytics: consentimento — coletado apenas após aceite no banner de cookies
• Dados de pagamento: execução de contrato — necessários para processar assinaturas via Mercado Pago
• Registros técnicos (IP, logs): legítimo interesse — utilizados exclusivamente para segurança da plataforma

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, você será notificado por e-mail ou por aviso na plataforma. Quando a alteração exigir novo consentimento, a plataforma solicitará manifestação específica do usuário.