Leia com atenção antes de utilizar a plataforma
Ao criar uma conta e utilizar o Relata+, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma cláusula, não utilize a plataforma.
Estes termos se aplicam a todos os usuários da plataforma, incluindo o período de teste gratuito.
O Relata+ é operado por [inserir razão social, CNPJ, endereço] — contato: relataplus@gmail.com
O Relata+ é uma ferramenta de produtividade que auxilia profissionais de saúde (psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos) na geração de relatórios clínicos através de inteligência artificial.
O Relata+ é uma ferramenta de apoio e não substitui o julgamento clínico do profissional. Os relatórios gerados pela IA devem ser revisados e validados pelo profissional responsável antes de qualquer uso oficial.
Para utilizar o Relata+ você deve:
Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta, salvo quando houver falha comprovada de segurança atribuível ao Relata+.
Ao criar sua conta, você tem acesso gratuito por 7 dias para testar todas as funcionalidades da plataforma, sem necessidade de cartão de crédito.
Após o período de teste, é necessário assinar um dos planos disponíveis para continuar utilizando a plataforma. Os valores e condições estão disponíveis na página de preços.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da conta. O cancelamento é efetivo ao final do período já pago, sem cobranças adicionais.
Os pagamentos no Relata+ são processados pelo Mercado Pago. Ao assinar um plano, você:
Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento nas Configurações da conta, sem multa. Não há reembolso proporcional pelo período já pago.
Inadimplência: em caso de falha no pagamento da renovação, o acesso ao plano pago será suspenso até a regularização. Você receberá um aviso por e-mail e poderá regularizar diretamente pelo Mercado Pago.
Direito de arrependimento: nas contratações realizadas pela internet, você pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, quando aplicável, com devolução dos valores pagos, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação pode ser feita pelas Configurações da conta ou pelo e-mail relataplus@gmail.com, com restituição integral dos valores pagos. O recebimento da solicitação será imediatamente confirmado e o pedido de estorno será encaminhado ao meio de pagamento.
O Relata+ utiliza a API da OpenAI para geração de relatórios. Os dados inseridos nos atendimentos são enviados à OpenAI exclusivamente no momento da geração do relatório.
Ao utilizar o Relata+, você se compromete a:
O Relata+ é uma ferramenta de apoio tecnológico e não substitui as obrigações éticas e legais do profissional perante seu conselho de classe. O usuário é responsável por verificar se o uso da plataforma está em conformidade com as normas da sua área de atuação, incluindo:
O Relata+ não se responsabiliza por eventuais infrações éticas ou disciplinares decorrentes do uso inadequado da plataforma em desconformidade com as normas do conselho profissional do usuário.
Como profissional responsável pelo atendimento, você deve avaliar quando é necessário informar seus pacientes sobre o uso de ferramenta digital com inteligência artificial no apoio à elaboração de relatórios, incluindo:
O Relata+ poderá disponibilizar modelo de termo ou aviso para facilitar esse processo. O uso do modelo é opcional e não substitui a avaliação jurídica, ética e profissional do usuário.
O Relata+ é disponibilizado como ferramenta de apoio à produtividade profissional. Não garantimos disponibilidade ininterrupta de 100% do tempo nem que os relatórios gerados pela IA atenderão integralmente às exigências específicas de cada caso clínico, profissional ou regulatório.
O Relata+ não se responsabiliza por:
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser afastada por lei, incluindo responsabilidade por defeito do serviço, falha de segurança atribuível ao Relata+, descumprimento legal, dolo ou culpa.
Todo o conteúdo da plataforma Relata+ — incluindo código, design, marca e textos — é de propriedade do Relata+ e protegido por leis de propriedade intelectual.
Os relatórios e dados que você gera na plataforma são de sua responsabilidade e podem ser exportados e utilizados para fins profissionais, observadas a legislação aplicável, as normas éticas e os direitos dos pacientes.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações da conta. Ao encerrar a conta, os dados do ambiente ativo serão excluídos ou tornados inacessíveis em prazo razoável, ressalvadas hipóteses em que a retenção seja necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, segurança, prevenção à fraude, apuração de incidentes, logs ou backups.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, especialmente em casos de uso ilícito, tentativa de invasão, compartilhamento indevido de conta, violação de segurança ou uso incompatível com a finalidade da plataforma. Sempre que possível, o usuário será previamente comunicado. Em casos graves, a suspensão poderá ocorrer imediatamente para proteção da plataforma, de outros usuários ou de terceiros.
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail dentro de um prazo razoável de antecedência. Alterações que envolvam preço, funcionalidades essenciais, tratamento de dados, uso de IA, limitação de direitos ou novas obrigações relevantes poderão exigir novo aceite do usuário.
O uso continuado da plataforma após o prazo informado poderá caracterizar aceitação dos novos termos, quando juridicamente aplicável.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para resolução de disputas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Entre em contato com nosso time para esclarecimentos sobre os termos.
relataplus@gmail.comEstes termos foram atualizados em abril de 2026 e estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.